Quarta, 28 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência

Aumento é de 35% em relação às eleições de 2018, diz TSE

Justiça Há 3 anos

Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS

Decisão vale para todos os estados

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado

Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais

Justiça Há 3 anos

MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF

Justiça negou afastamento alegando que Vasques está de férias

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas

Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ex-secretário de Polícia Civil do Rio vira réu por obstruir Justiça

Turnowski é acusado de atrapalhar investigação de esquema de corrupção

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes desbloqueia recursos do PP e Republicanos em ação sobre urnas

Partidos alegam que não foram consultados sobre integridade das urnas

Justiça Há 3 anos

Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno

Moraes também aplicou multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento

Medida estava sendo contestada pela OAB

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ex-vereador Gabriel Monteiro tem mais uma prisão decretada no Rio

Ele é acusado de crimes de violação sexual mediante fraude e assédio

Justiça Há 3 anos

Moraes: ação do PL deve abranger dois turnos das eleições

Partido alega que houve falha nas urnas no segundo turno

Justiça Há 3 anos

CNJ condena desembargador que humilhou guarda em Santos

Caso ocorreu em julho de 2020

Justiça Há 3 anos

Justiça nega pedido de soltura para anestesista acusado de estupro

Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês

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