Quarta, 28 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

Justiça Há 4 anos

TSE mantém cassação de vereadores por fraude na cota de gênero

Decisão do TRE-RJ foi mantida por unanimidade

Justiça Há 4 anos

CNJ pune juiz que notificou Exército para recolher urnas eletrônicas

Eduardo Rocha Cubas foi aposentado compulsoriamente

Justiça Há 4 anos

Moraes nega pedido de deputado para visitar Torres na prisão

Ministro disse não há fundamento legal na solicitação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte

Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país

Justiça Há 4 anos

Rosa Weber cobra medidas de segurança após ataque a indígenas kanamari

Criminosos, que falavam espanhol, ameaçaram de morte um dos líderes

Justiça Há 4 anos

AGU cobra na Justiça R$ 13,6 milhões por acidentes de trabalho

Indenização é para cobrir gastos do INSS

Justiça Há 4 anos

STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro

Eles responderão por associação criminosa e dano ao patrimônio

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano

Decisões beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas

Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial

Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas

Julgamento terminará na próxima segunda-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical

Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido

Justiça Há 4 anos

Desembargador do caso Tacla Duran pede afastamento da Lava Jato

Marcelo Malucelli, do TRF4, se declarou que suspeito

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas

Trabalhos começam dia 25 e acabam em 2 de maio

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