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JUSTIÇA

Justiça Há 3 anos

PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino

Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas

Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam

 © José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020
Justiça Há 3 anos

MPRJ quer elevar pena da ex-deputada Flordelis

Ministério Público também quer anular absolvições de filhos da pastora
Justiça Há 3 anos

TJRJ ganha plataforma online de mediação de conflitos + Acordo

A nova medida traz menos custos e burocracia, diz tribunal
Justiça Há 3 anos

STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli

Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola
Justiça Há 3 anos

Diretor-geral da PRF é exonerado do cargo

Em novembro, Silvinei Vasques virou réu por improbidade administrativa

 © Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Justiça Há 3 anos

Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE

Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano
Justiça Há 3 anos

São Paulo: governador e deputados federais e estaduais são diplomados

Documento é necessário para que o eleito tome posse do cargo.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
Justiça Há 3 anos

STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21
Justiça Há 3 anos

Pela primeira vez, Rio terá mulher na chefia da Defensoria Pública

Patrícia Cardoso cumprirá mandato de dois anos
Justiça Há 3 anos

TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem durante greve

Decisão é de ministra do TST

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Governo de Sergipe divulga programação da 1ª Teia Estadual Pontos de Cultura pela Justiça Climática nos Territórios Sergipanos
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FERNANDO TOLENTINO ELEIÇÃO: CUIDADO COM A FRAUDE
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