JUSTIÇA

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Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio

Para governo do Rio, instalação do equipamento prejudica investigações

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Projeto ‘Pagou por quê?’, da PGE-BA, concorre ao Prêmio Innovare 2023

O anúncio foi feito na segunda (5), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça (6), o advogado Bruno Magalhães Costa, consultor do CNJ, v...

Justiça Há 3 anos

Toffoli autoriza depoimento de Tacla Duran na Câmara

Advogado mora na Espanha e responde processo por lavagem de dinheiro

Justiça Há 3 anos

STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato

Em 2019, Góes foi condenado por suposto crime de peculato

Justiça Há 3 anos

STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira

Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Lira réu

Justiça Há 3 anos

Suspeito de manter trabalho escravo, desembargador é alvo da PF

Jorge Luiz Borba é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Justiça Há 3 anos

STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais

Pessoa sofre de ansiedade generalizada

Justiça Há 3 anos

TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho

Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos

Justiça Há 3 anos

No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras

Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo

Decisão é do juiz Rolando Spanholo, da Justiça Federal em Brasília

Justiça Há 3 anos

AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais

Iniciativa ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente

Justiça Há 3 anos

CNJ altera normas para atender interesses corporativos, aponta estudo

Pesquisadores também identificam padrão no CNMP

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio

Medida foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Justiça Há 3 anos

Primeira advogada do país foi escrava que denunciou maus-tratos

OAB reconheceu como petição carta escrita por Esperança em 1770

Justiça Há 3 anos

Ministério Público do Rio cria núcleo para apoiar vítimas de violência

Estrutura começa a funcionar segunda-feira na sede da instituição

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CARLOS NASCIMENTO LULA VENCE, QUEBRA PARADIGMAS E ESCREVE MAIS UM CAPÍTULO DA HISTÓRIA POLÍTICA BRASILEIRA

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