Sábado, 12 de Setembro de 2026
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JUSTIÇA

Justiça Há 3 anos

STF julga constitucionalidade de lei do Ceará sobre pulverização aérea

Análise será retomada nesta semana; Senado debateu uso do agrotóxico

© Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Justiça Há 3 anos

Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Bolsonaro deixa sede da Polícia Federal após mais de 3 h de depoimento

Ex-presidente depôs sobre falsificação de seu cartão de vacina

Justiça Há 3 anos

Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf

Decisão leva em conta indulto natalino assinado em 2021

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julgará mais 131 denúncias contra investigados por atos golpistas

Até o momento, Supremo tornou réus 795 investigados

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPF quer informações sobre retirada de garimpeiros da TI Yanomami

Ofício foi enviado nesta segunda-feira (15) ao governo federal

Justiça Há 3 anos

Justiça reitera ordem para demarcação de terra indígena no Acre

Funai deverá informar em que estágio se encontra o processo

Justiça Há 3 anos

Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial da Light

Obrigações financeiras com credores somam cerca de R$ 11 bilhões

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista

Julgamento está previsto para ocorrer até as 23h59 desta segunda-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda

Tribunal decidirá se abre ações penais

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

O serviço pode ser acessado a qualquer hora

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Tragédia em Mariana: culpa da BHP será julgada em outubro de 2024

Rompimento da barragem causou a morte de 19 pessoas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa de coronel da PM preso em atos golpistas pede liberdade ao STF

Solicitação foi feita ao ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 3 anos

STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão

Parlamentar não usará mais a tornozeleira eletrônica

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ contabiliza 100 mil atendimentos na Semana de Registro Civil

Foram emitidas certidões de nascimento para 6,8 mil pessoas

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