JUSTIÇA

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Moraes determina bloqueio de redes sociais de influenciador digital

Ministro fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão

Justiça Há 3 anos

TRF4 mantém juíza substituta Gabriela Hardt à frente da Lava Jato

Magistrada não foi contemplada com pedido de remoção de vara

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

Julgamento do caso está suspenso desde 2020

Justiça Há 3 anos

TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP

Decisão atinge as legendas PP e Avante no município de Andradina

Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE

É a terceira passagem do ministro pelo tribunal

Justiça Há 3 anos

STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers

Operação Spoofing foi deflagrada em 2019

Justiça Há 3 anos

Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso

Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu análise

Justiça Há 3 anos

Moraes volta a defender regulação de redes em evento

Ministro do Supremo acusou big techs de "má vontade"

Justiça Há 3 anos

Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS

Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus

Justiça Há 3 anos

Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas

Justiça Há 3 anos

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi

Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras

Justiça Há 3 anos

Força Nacional permanece no Rio Grande do Norte por mais 30 dias

Agentes atuam no estado desde março

Justiça Há 3 anos

Justiça descarta tortura em caso de homem amarrado por cordas

Para advogado, audiência de custódia não cumpriu seu papel nesse caso

Justiça Há 3 anos

Toffoli autoriza retomada de ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

Ex-presidente perdeu o foro privilegiado

Justiça Há 3 anos

AGU cobrará dívida por condenação por desvios nas obras do TRT-SP

Valor devido pelo Grupo OK ultrapassa os R$ 800 milhões

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