JUSTIÇA

Justiça Há 3 anos

STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá

Decisão aponta risco de danos irreversíveis para a fauna e flora

Justiça Há 3 anos

STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1

A votação vai até 29 de maio

Justiça Há 3 anos

AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão

Ferrovia foi idealizada no governo Temer para escoar produção agrícola

Justiça Há 3 anos

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar

Justiça Há 3 anos

Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle

Sessão será no dia 26 de junho, às 12h

Justiça Há 3 anos

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

Placar está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma

Justiça Há 3 anos

PGR diz que imunidade parlamentar protege declarações de Nikolas

Deputados acusaram o colega de transfobia por fala no Dia da Mulher

Justiça Há 3 anos

PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint

Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho

Justiça Há 3 anos

Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação

Justiça Há 3 anos

Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização

Juiz citou ineficácia dos medicamentos no tratamento contra a doença

Justiça Há 3 anos

Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

Indenização é no valor de R$ 50 mil

Justiça Há 3 anos

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

Questão começou a ser analisada em 2015

Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

Eleição foi realizada de forma simbólica

Justiça Há 3 anos

PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.

Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF

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MARCO WENSE OS BOLSONARISTAS DE ITABUNA, A DIREITA ANTIBOLSONARISTA E A MULHER DE SETE METROS

CARLOS NASCIMENTO LULA VENCE, QUEBRA PARADIGMAS E ESCREVE MAIS UM CAPÍTULO DA HISTÓRIA POLÍTICA BRASILEIRA

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