Quarta, 28 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro

Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira

Justiça Há 3 anos

Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violência

 Avaliação é de entidades de direitos humanos que atuam na área

Justiça Há 3 anos

AGU volta a contestar participação acionária da União na Eletrobras

Advocacia ressalta que não tem objetivo de reestatizar a emrpresa

Justiça Há 3 anos

Moraes retira sigilo de mensagens encontradas em celular de Mauro Cid

Cid compartilhou instruções para declaração de Estado de Sítio

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal

Ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido

Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza depoimento de Mauro Cid à CPI da Câmara Distrital

Ele poderá exercer o direito de ficar em silêncio

Justiça Há 3 anos

Justiça nega recurso a ex-PM condenado pela morte de juíza

Ex-militar foi demitido da força policial em maio deste ano

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias

Ministros julgam ação na próxima quarta-feira

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes determina que Monark preste depoimento à PF

Decisão complementa bloqueio de redes sociais do influenciador digital

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato

Advogado é réu por lavagem de dinheiro em processos da operação

Justiça Há 3 anos

PF investiga grupo que movimentou R$ 600 milhões em criptoativos

Um dos alvos da operação é acusado de abuso sexual infantil

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada

Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar validade do juiz de garantias

Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro

Mais cedo, já haviam sido bloqueados R$ 87 mil do ex-presidente

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

Defesa pede tradução completa do processo que o condenou na Itália

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