Quarta, 28 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Oitava fase da Lesa Pátria cumpre 78 mandados, em nove estados e no DF

Alvos são participantes ou financiadores dos atos golpistas

Justiça Há 3 anos

PGR manifesta-se contra aprovação tácita de atividades de mineração

Processo está no Supremo e não há prazo previsto para decisão

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF suspende parte da Lei das Estatais

Liminar está valendo, mas será julgada no plenário virtual da Corte

© 17 20:03:59
Justiça Há 3 anos

Mantega e Coutinho são absolvidos em processo de empréstimos do BNDES

Os dois foram investigados por favorecimento ao grupo JBS

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos

Mais de 100 form soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR denuncia mais 100 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

Penas máximas, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção

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Justiça Há 3 anos

Torres depõe no TSE em ação que pede inelegibilidade de Bolsonaro

Ele foi ouvido por cerca de 1h30 pelo ministro Benedito Gonçalves

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa de Torres é contra depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos

Ex-secretário está preso e presença na comissão é facultativa

Justiça Há 3 anos

STF anula acordo de 2002 envolvendo Fernando de Noronha

Medida foi necessária para a análise da homologação de novo pacto

Justiça Há 3 anos

CNJ quer informações de processo sobre assassinato de Marielle

Corregedor dá cinco dias para saber quando acusados serão julgados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes garante direito ao silêncio a coronel da PM em depoimento à CPI

Ministro também negou pedido de compartilhamento de provas

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPF vai investigar uso de sistema da Abin para monitorar celulares

Agência de Inteligência confirmou a prática, ocorrida de 2018 a 2021

Justiça Há 3 anos

STF derruba lei que obrigava sala de descanso para enfermeiros em SP

Maioria entendeu que norma deve ser regulado pelo Congresso Nacional

Justiça Há 3 anos

Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF

Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ

Novo adiamento se deu por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi

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