JUSTIÇA

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Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas

Será o terceiro grupo a ter as denúncias julgadas pela Corte

Justiça Há 3 anos

Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas

Justiça Há 3 anos

STF suspende ações de restrições a compra de imóveis por estrangeiros

Tema foi levado à julgamento por meio de entidades ligadas ao agro

Justiça Há 3 anos

TJSP nega novo julgamento a repórter que perdeu olho em cobertura

Tribunal diz que profissional não provou que PM tenha causado o dano

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas

Se aceita a denúncia, acusados se tornam réus no processo

Justiça Há 3 anos

STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS

Julgamento não gera efeitos jurídicos até manifestação do Supremo

Justiça Há 3 anos

Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura

Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro

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TSE debate formas de aumentar número de indígenas em cargos eletivos

Ministra Sonia Guajajara defendeu protagonismo desses povos

Justiça Há 3 anos

TSE mantém cassação de vereadores por fraude na cota de gênero

Decisão do TRE-RJ foi mantida por unanimidade

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CNJ pune juiz que notificou Exército para recolher urnas eletrônicas

Eduardo Rocha Cubas foi aposentado compulsoriamente

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Moraes nega pedido de deputado para visitar Torres na prisão

Ministro disse não há fundamento legal na solicitação

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CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte

Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país

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Rosa Weber cobra medidas de segurança após ataque a indígenas kanamari

Criminosos, que falavam espanhol, ameaçaram de morte um dos líderes

Justiça Há 3 anos

AGU cobra na Justiça R$ 13,6 milhões por acidentes de trabalho

Indenização é para cobrir gastos do INSS

Justiça Há 3 anos

STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro

Eles responderão por associação criminosa e dano ao patrimônio

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