Quarta, 28 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

Justiça Há 3 anos

Brumadinho: acordo de US$ 55,9 milhões encerrará ação contra Vale

Empresa foi acusada de esconder dados sobre segurança de barragens

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Adiado julgamento do caso de repórter que perdeu olho em manifestação

Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não marcou nova data

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TJSP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho

Processo tramita na Justiça desde 2013

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil

Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar

Justiça Há 3 anos

Cremerj cassa registro de anestesista acusado por estupro de paciente

Médico não poderá mais atuar no Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan

Ele acusa os agora parlamentares de extorsão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida

Caso julgado é de criança morta em 2014 em tiroteio no Rio

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ

Conselheiros julgaram último recurso contra punição

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem

Tema está em debate em audiência pública no Supremo

Justiça Há 3 anos

AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos

Balanço abrange o período entre junho de 2020 e fevereiro deste ano

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções

Prisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista

Justiça Há 3 anos

Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira

O ex-deputado havia recebido o perdão do então presidente Bolsonaro

Justiça Há 3 anos

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras

Tribunal decidiu que essas horas devem entrar no cálculo de benefícios

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso

Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF suspende reintegração de posse na Bahia

Imóveis rurais são ocupados por indígenas da etnia Pataxó

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