Sábado, 12 de Setembro de 2026
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JUSTIÇA

Justiça Há 3 anos

Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle

Sessão será no dia 26 de junho, às 12h

Justiça Há 3 anos

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

Placar está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma

Justiça Há 3 anos

PGR diz que imunidade parlamentar protege declarações de Nikolas

Deputados acusaram o colega de transfobia por fala no Dia da Mulher

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint

Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação

Justiça Há 3 anos

Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização

Juiz citou ineficácia dos medicamentos no tratamento contra a doença

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

Indenização é no valor de R$ 50 mil

Justiça Há 3 anos

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

Questão começou a ser analisada em 2015

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

Eleição foi realizada de forma simbólica

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.

Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex

Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor

Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira

© ABR; Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Análise foi iniciada há oito anos

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