Quarta, 28 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR muda posição e defende rejeição de denúncia contra Arthur Lira 

Novo entendimento argumenta que não há provas suficientes

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami

Liberdade é provisória e eles deverão cumprir medidas cautelares

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça determina publicação de novo edital do processo das Americanas

Decisão é da juíza Maria Cristina de Brito Lima

Justiça Há 3 anos

STJ marca julgamento de recurso de Robinho para traduzir processo

PGR opinou contra recurso da defesa

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE decide caçar vaga de partido por fraude à cota de gênero em BH

Decisão de ministros foi unânime

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas

Visita está marcada para o dia 10 de abril

Justiça Há 3 anos

Presidente do STF visita complexo de presídios em Recife

Rosa Weber entregou ao TJPE relatório de inspeção prisional do CNJ

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro

Parecer foi enviado ao Supremo nesta terça-feira

Justiça Há 3 anos

MPF concorda com indenização de R$ 128 milhões por morte de Genivaldo

Ele foi asfixiado por agentes da PRF após andar de moto sem capacete

Justiça Há 3 anos

Trabalhadora que ficou sem salário por 30 anos vai receber R$ 800 mil

Decisão é da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo; ainda cabe recurso

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou

Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana

Justiça Há 3 anos

PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo

Justiça Há 3 anos

Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira

Decreto no qual advogados basearam defesa ainda será analisado no STF

Justiça Há 3 anos

Caso Samarco: Justiça exige depósito de R$ 10 bi para reparar danos

Dinheiro é para compensar prejuízos ambientais em municípios capixabas

Justiça Há 3 anos

PGR defende soltura de 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro

Subprocurador também pede que acusados sejam julgados na 1ª instância

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