Segunda, 27 de Abril de 2026
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JUSTIÇA

Justiça Há 3 anos

Moraes manda soltar 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro

Investigados deverão usar tornozeleira eletrônica

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal

Justiça Há 3 anos

STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Caixa pagará R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente

Banco vai entrar com ação de ressarcimento contra Guimarães

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

"Não somos coitadas", diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política

Corte cassou de vereadores do CE por fraude na cota de gênero

Justiça Há 3 anos

Dois homens ligados a grupo de extermínio são condenados no Rio

Eles são acusados de matar dois homens em Nova Iguaçu em 2015

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Toffoli pede transferência para a Segunda Turma do STF

Colegiado é responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato

Justiça Há 3 anos

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo

Dois ministros votaram pela inconstitucionalidade de correção pela TR

Justiça Há 3 anos

Supremo começa a julgar validade de indulto a Daniel Silveira

Serão julgadas quatro ações contra a medida

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até as 23h59 da próxima terça (2)

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas

Já votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Dias Toffoli

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR

Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF

Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro

Medida visa investigar morte de cidadãos em confrontos com policiais

Justiça Há 3 anos

Justiça nega ação contra Pezão por obras no Maracanã

Na decisão, juiz suspendeu bloqueio de bens do ex-governador do Rio

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