JUSTIÇA

Justiça Há 3 anos

Caso Kathlen Romeu: Justiça do RJ faz audiência sobre morte de jovem

Dois policiais militares são acusados pelo homicídio

Justiça Há 3 anos

STF aceita denúncia e torna 1,1 mil réus por atos golpistas

Corte encerrou julgamento de sexto grupo de denunciados

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF pede manifestação de Lira sobre MP da Mata Atlântica

Senadores questionam inclusão de 'jabutis' na redação da Lei

Justiça Há 3 anos

Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR

Escolha é do presidente da República e precisa de aprovação no Senado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato

Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual

Justiça Há 3 anos

Dino diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei

Ministro defende parcerias com estados para restabelecer diálogo

Justiça Há 3 anos

STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas

Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada

Justiça Há 3 anos

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos

Justiça Há 3 anos

STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá

Decisão aponta risco de danos irreversíveis para a fauna e flora

Justiça Há 3 anos

STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1

A votação vai até 29 de maio

Justiça Há 3 anos

AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão

Ferrovia foi idealizada no governo Temer para escoar produção agrícola

Justiça Há 3 anos

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar

Justiça Há 3 anos

Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle

Sessão será no dia 26 de junho, às 12h

Justiça Há 3 anos

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

Placar está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma

Justiça Há 3 anos

PGR diz que imunidade parlamentar protege declarações de Nikolas

Deputados acusaram o colega de transfobia por fala no Dia da Mulher

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