Quarta, 12 de Agosto de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Miranda fez mudanças no texto para compensar o impacto orçamentário da medida - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova isenção de IPI para veículo comprado por representante comercial e técnico agrícola

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Miranda fez mudanças no texto para compensar o impacto orçamentário da medida A Comissão de Finanças e Tributaç...

Delegado Antônio Furtado: uso de tecnologia na infância deve ser limitado - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova alerta em produtos sobre uso prolongado de computador e celular pelas crianças

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: uso de tecnologia na infância deve ser limitado A Comissão de Defesa do Consumidor da...

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O Congresso Nacional aprovou, durante a...

Vilson da Fetaemg, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que garante atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida

Billy Boss/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...

Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que altera regra para inclusão de pessoa com deficiência como dependente no IR

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici...

O relator, deputado Daniel Silveira, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prevê instalação de canis em presídios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Silveira, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmar...

O relator, Luiz Carlos Motta, recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova regulamentação de adicional de especialização para servidores do TCU

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator, Luiz Carlos Motta, recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Trabalho, de Adminis...

Luiz Ovando: “Este suporte pode, inclusive, contribuir com a recuperação” - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que garante pontuação de atleta licenciado para tratamento de câncer

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Ovando: “Este suporte pode, inclusive, contribuir com a recuperação” A Comissão do Esporte da Câmara dos Dep...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso analisa vetos e regras para transparência de emendas de relator no Orçamento; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia desta sexta-feira (16), em sessão semipresencial. A pauta traz o Projeto de Resolução do Congresso (PRN...

Deputado Luis Miranda, relator da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova anulação de portarias do governo que permitem ao Serpro vender dados a terceiros

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...

Eli Corrêa Filho recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova veto a cobranças genéricas de bancos

Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Eli Corrêa Filho recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputad...

Relator Carlos Chiodini recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que anula obrigatoriedade do 'circuito fechado’ para transporte por fretamento

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Relator Carlos Chiodini recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da C...

Andrada:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova projeto que determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Andrada: "Este projeto de lei cuida de defender o terceiro de boa-fé" A Comissão de Constituição e Justiça e...

Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - (Foto: Acervo/Arquivo Nacional)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei reconhece a engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Foi publicada nesta sexta-feira (16) a lei que decla...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova videoconferência para posse de deputadas em licença-maternidade

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de resolução...

Salvador, BA
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