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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputado Felipe Carreras, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê canais de atendimento 24 horas por dia para vítima de violência de gênero

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Carreras, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2262/22 inclui entre as diretrizes da Lei Mari...

 Ney Leprevost, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige que municípios receptores de resíduos sólidos reciclem 90% do próprio lixo

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2168/22 condiciona o recebimento de resíduos sólidos provenie...

 Há 3 anos a Câmara dos Deputados oferece serviço de checagem de fake news - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Eleitor pode tirar dúvidas sobre as eleições pelo WhatsApp

Depositphotos Há 3 anos a Câmara dos Deputados oferece serviço de checagem de fake news O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relançou no início de...

 O autor da proposta, deputado Zé Neto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Neto O Projeto de Lei 2113/22 obriga governadores e prefeitos a garantirem ...

 Capitão Alberto Neto espera ampliar alcance da ação da Marinha - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite instalação gratuita de proteção do motor em embarcações com irregularidades

Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto espera ampliar alcance da ação da Marinha O Projeto de Lei 2289/22 permite que embarcações c...

 O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê a destinação sustentável e o reaproveitamento de material fresado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2091/22 propõe a destinação sustentável e o reaprovei...

 Pompeo de Mattos: a lei beneficiará ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui povos tradicionais entre beneficiados com reserva de vagas nas universidades

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: a lei beneficiará ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais O Projeto de Lei 2153/2...

 Projeto pretende agilizar a imunização da população - (Foto: Walterson Rosa/MS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal

Walterson Rosa/MS Projeto pretende agilizar a imunização da população O Projeto de Lei 5094/19 determina que a atualização de vacinas deve ser re...

 Diabéticos e obesos tiveram prioridade na vacinação contra Covid-19 - (Foto: GovSP)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entidades sugerem campanha de vacinação específica para diabéticos e obesos

GovSP Diabéticos e obesos tiveram prioridade na vacinação contra Covid-19 Representantes da sociedade civil ouvidos nesta quarta-feira (14) pelas...

 Para Queiroz, pelo menos 290 deputados vão se reeleger - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Pesquisadores preveem alta reeleição e redução de partidos na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Queiroz, pelo menos 290 deputados vão se reeleger Dois pesquisadores que acompanham as eleições acredita...

 José Nelto quer reforçar a obrigatoriedade do sigilo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê multa para quebra de sigilo em processos de adoção

Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto quer reforçar a obrigatoriedade do sigilo O Projeto de Lei 2094/22 fixa multas para os profissionais ...

 Geninho Zuliani, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto dispensa de autorização judicial revenda de carro comprado com recurso de representante de pessoa com deficiência

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta O Projeto de Lei 2124/22 dispensa de autorização judicial a revenda de veícu...

 A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 2103/22 cria mecanismos para a prevenção e o enf...

 Igor Kannário: “A escola deve ser lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram” - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga escolas a contratar serviço de vigilância patrimonial

Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário: “A escola deve ser lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram” O Projeto de Lei 2380/...

 Ney Leprevost: morrem mais policiais por suicídio do que em confronto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige aptidão psicológica para policiais portarem armas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: morrem mais policiais por suicídio do que em confronto O Projeto de Lei 2160/22 exige que profis...

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