Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Erika Kokay, relatora do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de resolução que permite o uso de videoconferência na posse de deputadas eleitas que estejam em licença-maternidade. A proposta (PRC 33/22) foi apresentada pelas deputadas Celina Leão (PP-DF) e Talíria Petrone (Psol-RJ).

Já promulgado como resolução, o projeto muda o Regimento Interno para prever essa possibilidade mediante requerimento da parte interessada. A medida valerá também para motivo de força maior ou enfermidade devidamente comprovados.

Segundo o texto, o compromisso de posse será colhido durante a sessão preparatória ou no mesmo dia com o acompanhamento da Secretaria-Geral da Mesa.

O texto especifica ainda que, se o requerimento da gestante for acompanhado da declaração de parto ocorrido em período inferior a 120 dias, isso assegurará o direito à posse virtual para a parlamentar diplomada.

A resolução foi aprovada com parecer favorável da deputada Erika Kokay (PT-DF).