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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Congresso aprova crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios

Também foram aprovados recursos para aumento de cargos no MEC e reajuste salarial para as polícias do DF

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro

Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis

Presidente da Câmara quer "proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude

 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos

Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe

Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú...

 Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 2 meses

Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Leg...

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Prefeitura sanciona leis que reforçam inclusão, fortalecimento comunitário e fé em Vitória da Conquista
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Jornada Pedagógica 2026 encerra primeira semana com balanço positivo e foco na conexão de saberes

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MARCO WENSE Esse Wagner não é fácil...
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SINDICALISMO POLICIAL. A hora da mudança na Polícia Civil é agora
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POLITICANDO... IR 2026 muda regras e amplia isenção para salários de até R$ 5 mil
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