Quinta, 12 de Março de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão debate competências federativas na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Governadores de oposição pedem mais tempo para debater projeto de combate ao crime organizado

Quatro governadores e dois vice-governadores estiveram com o presidente da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova regra que vincula expansão urbana a investimento em transporte sustentável

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova limite em contribuição previdenciária de PMs e bombeiros militares inativos

Proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissões da Câmara finalizam votação das emendas ao Orçamento de 2026

Valor total de recursos aprovado foi de R$ 103,8 bilhões; prazo para emendas parlamentares ao Orçamento vai até amanhã

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Congresso homenageia Operação Contenção do governo do Rio

Ação em favelas cariocas aconteceu em outubro e resultou em 121mortes, entre policiais e suspeitos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com tremor essencial no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que suspende normas federais sobre o uso da força por policiais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação

Lugares como aeroportos e centros comerciais deverão ter espaços multissensoriais; projeto segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia

Mudança não altera remuneração de servidores nem cria cargos

Salvador, BA
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