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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescen...

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos

Texto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas

As entidades que vão receber os recursos recursos públicos deverão investir igualmente nas categorias feminina e masculina

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado

Proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara

Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Amazona energia

Câmara dos Dep... Há 2 anos

MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia

Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24 , que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distr...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos

Segundo a proposta, o Banco Central poderá instituir arranjos de pagamento próprios com o objetivo de fomentar a concorrência no sistema de pagamentos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas

O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais

Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio

Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024

Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro

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Governo Municipal promove abertura da Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência

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Prefeito Rodrigo Pinheiro prestigia posse da nova Mesa Diretora do TJPE e destaca parceria institucional

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FONTE SEGURA DA MONEDA AO PLANALTO: segurança pública, punitivismo e disputa eleitoral

MARCO WENSE Empréstimos a estados e municípios chegam a R$ 207 bi no governo Lula

Carlos Zacarias de Sena Júnior

Carlos Zacarias de Sena Júnior Pontos para a Bahia na luta por memória, verdade e justiça

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Lotofácil

Concurso 3603 (02/02/26)

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Lotomania

Concurso 2883 (02/02/26)

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Duplasena

Concurso 2920 (02/02/26)

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