Terça, 03 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão faz debate sobre a chamada Lei do Bem

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a chamada Lei do Bem , que estabelece incentiv...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro das Relações Exteriores participa de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19) o ministro da área, Mauro Vieira, par...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova alteração de regras para remoção de veículos em feriado ou fim de semana

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão ouve Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove na terça-feira (18) audiência p...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

Medida está prevista em projeto de lei que segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo

Proposta será analisada agora pela CCJ da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara

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