Segunda, 02 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira

O objetivo do órgão será fomentar ensino e pesquisa na área e promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Plenarinho comemora 20 anos com novidades

Personagens adolescentes, jogo sobre o ECA e segunda edição de concurso voltado a escolas foram anunciados em evento na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto define regras para consultas a processo trabalhista

Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo

O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público

A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada

Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...

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