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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem

O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos

Proposta tramita em regime de urgência e está pronta para a pauta do Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política

A Câmara analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional também anunciou testes com sistema de alertas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial

Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

A Câmara analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica

Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro

A intenção do autor do projeto é reduzir os desmatamentos na região; a Câmara analisa a proposta

Bruno Spada /Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade

No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico

Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+

Seminário foi promovido por sete comissões da Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal

O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato ...

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial

O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo sem mandado judicial ou consentimento do morador. Para justificar a busca, segundo o texto...

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FONTE SEGURA A MILITARIZAÇÃO DA AMAZÔNIA E A ESCALADA DE CONFLITOS REGIONAIS: efeitos potenciais do contexto na Venezuela

MARCO WENSE Empréstimos a estados e municípios chegam a R$ 207 bi no governo Lula

Carlos Zacarias de Sena Júnior

Carlos Zacarias de Sena Júnior Pontos para a Bahia na luta por memória, verdade e justiça

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Lotofácil

Concurso 3602 (31/01/26)

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Lotomania

Concurso 2882 (30/01/26)

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Duplasena

Concurso 2919 (30/01/26)

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