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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família

Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para votação do Senado

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas

Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder

O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos

A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas

Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica

Projeto segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento de m...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger

Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'; texto vai ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúd...

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Concurso 3010 (18/09/26)

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