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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Aprovada urgência para inclusão do nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Carol Dartora denuncia ter recebido mensagens racistas e ameaças de morte

Ela recebeu o apoio de outros deputados após seu discurso no Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto para viabilizar programa Minha Casa, Minha Vida na região amazônica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência

Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 33 anos em 2024

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública

Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional

Países da OCDE investem cerca de 3 vezes mais que o Brasil em Educação

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial

Anielle Franco participou de seminário sobre justiça racial realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades

Se o pátio da cidade onde o carro for apreendido estiver cheio, será liberado com prazo para o motorista regularizar a situação

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas

Portaria permite a exclusão, mas a justiça já considerou a medida ilegal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância

Intenção é permitir que esses carros parem ondem precisarem e não sejam multados; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens

Hoje, a cobrança da dívida durante o processo só é suspensa se o devedor apresentar garantias

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário

Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais

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