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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor

Plenário tem sessões a partir de terça-feira

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Hoje, o cadastramento no Renagro é opcional; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas

IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em tempo real

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo

Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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