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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara Há 2 anos

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade

O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil

Confea apresentou lista de projetos prioritários para as profissões de engenharia, agronomia e geociências

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal

Atualmente, apenas crime anterior conta para reincidência

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva

O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecn...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permit...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Votação é adiada por um pedido de vista

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado

Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado

Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Blogs e colunas

FONTE SEGURA Um panorama da violência contra crianças e adolescentes no Brasil

MARCO WENSE ENGRAÇADO

CRISPINIANO DALTRO..

CRISPINIANO DALTRO.. O SUSP e o Novo Pacto Federativo:

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