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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Arquivo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana

Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Arquivo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta

Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent...

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra

Câmara analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030

Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista

O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda

O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões

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FONTE SEGURA Um panorama da violência contra crianças e adolescentes no Brasil

MARCO WENSE ENGRAÇADO

CRISPINIANO DALTRO..

CRISPINIANO DALTRO.. O SUSP e o Novo Pacto Federativo:

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