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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico

Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Pauta do Plenário também inclui pedidos de urgência e proposta que amplia transparência nos gastos públicos

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe

Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei

 Divulgação/MPT
Câmara Há 6 meses

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas

Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas

 Depositphotos
Câmara Há 6 meses

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...

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