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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças em animais ou plantas

A medida provisória será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças em animais ou plantas; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou a Medida Provisória 1312/25 , que libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Durante abertura do ano legislativo, Alcolumbre defende diálogo e repúdio ao extremismo

Presidente do Congresso destacou papel do Legislativo como espaço de mediação política

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário

Presidente do STF participou da solenidade de abertura do ano legislativo nesta segunda-feira

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026

Segundo o presidente, a Câmara deve manter o foco em entregas à população, com votações de interesse nacional

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6x1 e projetos de segurança pública

Em mensagem enviada ao Congresso, presidente Lula citou os temas prioritários para este ano

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios

O Projeto de Lei 994/25 cria, nos municípios, centros de referência em doenças crônicas para pessoas com diabetes, hipertensão arterial, doenças re...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nesta semana duas reuniões sobre duas representações contra deputados.Nest...

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil

Benefício incidirá sobre embarcações usadas por jovens de até 15 anos em treinos e competições; a Câmara está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais

Texto proíbe moedas algorítmicas e tipifica fraude no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais

O projeto mantém remuneração e direitos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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