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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS

O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Átila Lira (PP-PI) como presidente para o ano de 2026. “Espe...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública

Comissão terá foco em segurança urbana, valorização de policiais e combate ao crime organizado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Luiz Philippe de Orleans e Bragança é eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara

Deputado quer retomar influência do Brasil no cenário mundial

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho

Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nest...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado

Projetos buscam modernizar carreiras legislativas

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho

O deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026.Max Lemos é...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Claudio Cajado é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes

A Comissão de Viação e Transportes elegeu como presidente o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que está em seu oitavo mandato como deputado federal.C...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros

A Câmara dos Deputados discute o assunto

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro

Apelidada de "Lei Ingrid Guimarães", proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência

Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades

 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão

A proposta segue para análise do Senado Federal

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços

A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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