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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA

Pauta do Plenário também inclui proposta sobre fertilizantes, mudanças em multas ao consumidor e pedido de urgência para projeto ligado ao setor ag...

 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso

Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho

Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 6 meses

Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 6 meses

Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA

Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados

Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos

Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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