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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho

O poder público deverá afixar placas, cartazes e painéis com os números em bares, hotéis e restaurantes

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis

Relator retirou da proposta obrigação de que os taxistas informem aos passageiros o valor da corrida antes que ela aconteça

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Texto traz deveres de filhos e do Estado para assegurar bem-estar da população 60+; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência

Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas

Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV

O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios

As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto deve ir ao Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética

A doença é causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes

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