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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos

O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para o Senado

 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika

Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura

Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil

Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável

Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e prossegue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas

Proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; texto continua em análise na Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância

Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater

Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho

O poder público deverá afixar placas, cartazes e painéis com os números em bares, hotéis e restaurantes

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