Segunda, 16 de Março de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias

Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias

O deputado Claudio Cajado, que integra a Comissão de Orçamento, falou sobre o assunto em entrevista à Rádio Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas

Discursos de candidatos também são admitidos. Texto precissa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até o fim de março

Neste ano, a Campanha Março Mulher tem o tema "A igualdade não pode esperar

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 1 ano

Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário

Os pagamentos começam nesta quinta-feira, com valores limitados a R$ 3 mil

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto define a distonia como deficiência

A distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Filme "Ainda Estou Aqui" inspira busca por informações sobre deputado Rubens Paiva e a ditadura militar

Busto de Paiva na Câmara recebe visitantes que tiram selfies e levam flores ao local

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

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