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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado

O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica

O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade

Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes

Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção

Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo; duas leis já tratam do assunto

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais

Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares

A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família

Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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Sergipe tem oitavo maior crescimento do emprego com carteira assinada do Brasil

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Blogs e colunas

MARCO WENSE O “SINCERISMO” DE JERÔNIMO RODRIGUES

Carlos Zacarias de Sena Júnior

Carlos Zacarias de Sena Júnior Pontos para a Bahia na luta por memória, verdade e justiça

FERNANDO TOLENTINO

FERNANDO TOLENTINO ELEIÇÃO: CUIDADO COM A FRAUDE

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ANUNCIE AQUI V

Economia

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Euro

R$ 6,18 -0,59%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 461,340,78 +0,23%

Ibovespa

183,133,75 pts -0.84%

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Mega-Sena

Concurso 2965 (27/01/26)

01

20

22

23

35

57

Quina

Concurso 6939 (28/01/26)

10

26

27

55

73

Lotofácil

Concurso 3599 (28/01/26)

01

04

06

07

08

09

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12

13

16

19

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23

24

Lotomania

Concurso 2881 (28/01/26)

05

07

10

16

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25

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33

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48

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60

64

74

79

83

84

85

88

99

Duplasena

Concurso 2918 (28/01/26)

02

08

11

21

38

40

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