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Há 11 meses
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 11 meses
Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 11 meses
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 11 meses
Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 11 meses
Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 11 meses
Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 11 meses
Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos
Deputada ressalta que 22% das mulheres que morrem por câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos
Câmara
Há 11 meses
Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS
Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 11 meses
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição
A conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado
Câmara
Há 11 meses
Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel
O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento d...
Câmara
Há 11 meses
Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade
O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU)...
Câmara
Há 11 meses
Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março
Uma medida provisória deve garantir recursos para execução do Plano Safra
Câmara
Há 11 meses
Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 11 meses
Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas
Objetivo é devolver armamentos o mais rapidamente possível aos órgãos de segurança
Câmara
Há 11 meses
Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal
Receber informações detalhadas, recusar tratamentos e ser sedado para evitar sofrimento são alguns dos direitos listados na proposta
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Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente
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MARCO WENSE
O “SINCERISMO” DE JERÔNIMO RODRIGUES
Carlos Zacarias de Sena Júnior
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