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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal

Atualmente, apenas crime anterior conta para reincidência

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva

O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecn...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permit...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Votação é adiada por um pedido de vista

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado

Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado

Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Roque de Sá/Agência Senado

Câmara Há 11 meses

Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo

A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista

Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão

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