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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

Texto será enviado ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB

Proposta será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais

Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual

Proposta é uma reação à jurisprudência do STJ sobre esse tipo de cobrança; Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções

Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promoções; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira

O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico

Programa tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamenta...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1

Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa

Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica

Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados

O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado

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