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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

As oitivas ainda não foram remarcadas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis

O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Proposta segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios

Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível

O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou s...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes

O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de "laicidade colaborativa". N...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda

A Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Deputado afirma que comissão vai priorizar diálogo sobre proposta que altera jornada de trabalho

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br

O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federa...

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais

O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal...

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Projeto que cria Semana Nacional do Esporte vai à sanção presidencial
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CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha
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Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

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