Quinta, 05 de Novembro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau

Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Le...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo

Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara

Participantes defenderam ação coordenada entre órgãos públicos para combater crimes econômicos e recuperar ativos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética

Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência

Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos

Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira

Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe

A proposta segue agora para o Senado.

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI

Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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