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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País

As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI

A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara Há 5 meses

Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular

Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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