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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Michel Jesus / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo

O uso do cordão símbolo será facultativo e não dispensa a apresentação de documentos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Michel / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Para ter direito ao benefício, o idoso deverá estar inscrito no Cadúnico; projeto de lei segue em análise na Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar se...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura

Proposta altera a Lei Rouanet

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Lotofácil

Concurso 3748 (29/07/26)

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Lotomania

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Duplasena

Concurso 2989 (29/07/26)

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