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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família

A contratação ocorre sem a perda do benefício nos primeiros 2 anos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML

Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21 , que permite ao contribuinte p...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto recoloca município e estado nas placas de carros

O texto está em análise na Câmara

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

TV Brasil/Agência Brasil

Câmara Há 1 ano

Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais

Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

A edição de 2025 reuniu 240 estudantes universitários de todo o país

Claudio Reis/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil

Mercadorias preparadas conforme os preceitos da lei islâmica deverão ter certificação

Jessica Marschner / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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FONTE SEGURA O PREÇO DO SILÊNCIO: O CUSTO INSTITUCIONAL DO ASSÉDIO NAS POLÍCIAS

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Lotofácil

Concurso 3748 (29/07/26)

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Lotomania

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Duplasena

Concurso 2989 (29/07/26)

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36

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