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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa

Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta

 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 9 meses

Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União

Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir a Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 GDF Presente/Divulgação
Câmara Há 9 meses

Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus

Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar

Proposta altera o Código Penal Militar

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto cria marco legal para combater milícias privadas

Deputado afirma que a lei atual é insuficiente para combater milicianos; a Câmara discute a proposta

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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