Sexta, 06 de Novembro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio moral praticado no meio militar

Proposta segue em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Governo afirma que está buscando ampliar lista de exceções do tarifaço americano

Uma das ações buscadas pelo governo é remover restrições como a que limita a entrada de determinadas máquinas apenas se destinadas ao setor aeronáu...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de inviolabilidade de tenda cigana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Governo do Pará
Câmara Há 1 ano

Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com pescadores o ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária e...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), o evento "Vozes da Câmara: Conferência Livre ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet

Proposta foi aprovada depois de denúncias do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças; a Câmara continua analisando o assunto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)

Texto vai ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial

Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário

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