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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas

Projeto, já aprovado pelo Senado, pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Propsota segue em analise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento

Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Bicicletas doadas deverão ser desmontadas para serem transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

O projeto de lei ainda vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipific...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte

Proposta será enviada para votação no Senado

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