Sábado, 28 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho debate processo de organização das eleições

Audiência pública terá transmissão ao vivo pela internet

Zeca Dirceu: é fundamental tornar cada vez mais transparentes as contas públicas do programa de merenda escolar - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Educação aprova maior controle social de gastos com merenda escolar

Proposta ainda será votada pela CCJ

Celina Leão recomendou a aprovação do texto aprovado em 2017 na Comissão de Defesa do Consumidor - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova contratação avulsa de serviços de telecomunicações

O projeto original proibia os combos oferecidos pelas empresas, mas a relatora optou por possibilitar ao usuário escolher por serviços individuais ...

Lafayette de Andrada: ideia é abrir o setor para um mercado consumidor de mais de 70 milhões de residências - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator defende democratização do uso da energia solar no País

Matéria está na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados

Aureo Ribeiro, presidente da  Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, é autor de um dos convites ao novo ministro da Saúde - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões da Câmara aprovam mais convites para ouvir cinco ministros do governo Bolsonaro

Responsáveis pela Saúde, Economia, Desenvolvimento Regional, Casa Civil e Cidadania devem ser ouvidos

Projeto permite contratar leitos para o SUS e abater do imposto de renda - (Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira incentivo à contratação de leitos para Covid

Requerimento de urgência para o projeto é o único item na pauta da sessão

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara vai priorizar projetos sobre combate à Covid-19 nos próximos dias

Um dos projetos, que cria o programa Pró-Leitos, já deve ser votado nesta quarta; relator adianta que há acordo sobre a proposta

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa para ampliar atendimento a pacientes de Covid-19 pelo SUS

Texto incentiva o pagamento pelo uso de leitos normais e de UTI oriundos de hospitais privados para uso da rede pública

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CMO apoia bloqueio no Orçamento de cinco obras com irregularidades

Colegiado retira BR-116 na Bahia e Ferrovia Transnordestina de lista elaborada com os dados do Tribunal de Contas da União

Marcelo Brum:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê transmissão de conteúdo agropecuário pelas emissoras de TV

Conforme a proposta, transmissões deveriam ocorrer três vezes por semana. Objetivo é educar população brasileira quanto ao tema

Daniel Freitas: menores acolhidos institucionalmente têm direito a convivência familiar e comunitária - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto assegura representação processual a crianças acolhidas em instituições

Juiz deverá oficiar imediatamente à Defensoria Pública para nomeação de representante processual

O relator, Paulo Ganime,  recomendou a rejeição da proposta por inadequação orçamentária e financeira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Rejeitada proposta que obriga União a repassar a estados recursos doados ao exterior

O projeto será arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário para manter a tramitação

Deputado Felipe Rigoni é relator de duas propostas sobre o mesmo tema na CFT - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita nova regra para contratação de associação de pessoas com deficiência

Relator argumentou que projeto semelhante em tramitação na CFT tem redação mais precisa

Wolney Queiroz: pena mais severa para omissão de informação que pode levar à morte - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto pune omissão de informação em alimentos prejudiciais a diabéticos

Pena prevista é reclusão de quatro a oito anos. Medida também vale para informações destinadas a pessoas com fenilcetonúria, doença celíaca ou into...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira se reúne com presidentes de outros Poderes e defende ação coordenada de combate à pandemia

Para incentivar a retomada da atividade econômica impactada pela pandemia, proposta reedita e amplia programa de 2017

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