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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Medida beneficia empresas de shows, hotéis e outras do setor de eventos - (Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei do plano de recuperação do setor de eventos e turismo é sancionada com vetos

Lei permite renegociar dívidas com o governo e conceder garantia a empréstimos com recursos do Fundo Garantidor para Investimentos

 Trad: muitas vezes o consumidor tem que acessar sucessivas páginas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige acesso facilitado pela internet às centrais do consumidor

Pelo texto, regra será válida também para portais de notícias

 Propostas em análise pelo grupo de deputados e senadores unificam tributos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator apresenta parecer sobre reforma tributária nesta terça

O presidente da Câmara tem defendido o fatiamento da reforma para facilitar sua aprovação

O ministro Paulo Guedes havia sido convidado inicialmente pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro Paulo Guedes será ouvido por cinco comissões nesta terça-feira

Najara Araujo/Câmara dos Deputados O ministro Paulo Guedes havia sido convidado inicialmente pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ...

 Instituto Butantan, em São Paulo - (Foto: Rafapress/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre eficácia do soro anti-Covid-19

Ministro da Economia deve explicar, entre outros assuntos, se houve superavaliação nas projeções de déficit previdenciário para justificar reforma ...

 Deputado Nelson Barbudo, autor do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga réu a pagar advogado de associação de consumo

Texto determina o pagamento em ações civis públicas e ações coletivas de consumo

 Proposta adia eleição em uma semana se a data estiver próxima de feriado - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão sobre PEC que adia eleições próximas a feriado será instalada nesta terça

Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta adia eleição em uma semana se a data estiver próxima de feriado Será instalada nesta terça-feira (4) a comissão ...

 Deputado Fábio Trad, relator da PEC sobre a prisão após segunda instância - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas defendem prisão após condenação em segunda instância com vigência para casos em curso

Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (3) pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que determina a prisão após a ...

 Salles: Brasil espera US$ 1 bilhão dos EUA - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ricardo Salles refuta imagem do Brasil como “pária ambiental” e vê avanços em acordo com EUA

Deputados da oposição questionaram ministro sobre notícia-crime contra ele; Salles se recusou a responder

 A CCJ realiza uma série de audiências sobre a reforma - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Reforma administrativa divide opiniões em mais um debate na CCJ

Defensores da proposta pedem Estado mais eficiente, enquanto críticos alertam para precarização dos serviços públicos

 Gurgel: regulamentar segurança de portos e vias navegáveis é premente - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta define atribuições para o policiamento aquaviário no Brasil

Atividade de segurança envolverá Marinha, polícias e guardas

 Otávio Leite:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados pedem aprovação de estímulo para contratar cuidadores

Debatedores também defendem vacinação e regulamentação profissional

 Leandre: “A manutenção do prazo trará injustiça para municípios - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prorroga prazo para adesão a acordo de compensação no ICMS

Ente federativo deve renunciar a ações para receber o dinheiro

 Tecnologia 5G pode possibilitar a Internet das Coisas - (Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho discute o posicionamento dos órgãos acadêmicos sobre tecnologia 5G

Relator defende prisão apenas nos casos iniciados após a entrada em vigor da emenda constitucional

 Figueiredo: é importante haver confiança no modelo econômico do governo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta reestabelece competência do Conselho Monetário Nacional para influenciar a política cambial

Medida anula regra prevista após autonomia do Banco Central, aprovada pelo Congresso neste ano

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