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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Evair Vieira de Melo foi eleito presidente do colegiado - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala comissão especial que vai analisar projeto sobre ação contraterrorista no Brasil

O colegiado terá prazo de 40 sessões do Plenário para aprovar um parecer final sobre o projeto

 Costa quer
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe reconhecimento cultural de práticas cruéis contra animais

Texto também revoga lei que permite vaquejada e veda criação inadequada de pets

 Nova sede da Fundação Cultural Palmares - (Foto: Joceline Gomes/FCP)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura visita Fundação Palmares para conferir conservação do acervo

Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso e ratificado pelo presidente da República

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aprova acordo de cooperação na área de defesa entre Brasil e Israel

Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso e ratificado pelo presidente da República

 Braz: projeto busca evitar que o consumidor compre produto prestes a vencer - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que regulamenta validade de produtos vendidos pela internet

Pelo texto, se a validade é de um ano, o produto deve ser entregue restando pelo menos três meses para o vencimento

 Escassez de chuvas: governo do Paraná decretou situação de emergência hídrica em regiões do estado - (Foto: Alessandro Vieira/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP institui grupo emergencial para enfrentamento da escassez hídrica

Grupo definirá diretrizes para, em caráter excepcional e temporário, estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das hidrelétricas

 Izar: é coerente dedicar um mês para ações voltadas para a conscientização ambiental - (Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que institui Campanha Junho Verde para promoção da educação ambiental

Texto inclui a campanha entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental

 A União é quem mantém as polícias e corpo de bombeiros do DF - (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei para contratação de 378 bombeiros e 750 PMs no DF

Contratações devem ter impacto de R$ 22 milhões neste ano

 Congresso iluminado em apoio à campanha mundial de conscientização sobre doenças raras - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve representantes de centros de referência em doenças raras

Objetivo é conhecer as dificuldades no diagno?stico, tratamento e acompanhamento das pessoas com doenc?as raras

 Sede da Codevasf em Brasília - (Foto: Divulgação/Codevasf)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve presidente da Codevasf sobre denúncia de irregularidades em repasses a municípios; assista

Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado

 Lideranças indígenas são contra a proposta e protestaram na semana passada - (Foto: Bruno Batista/ VPR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ vota destaques que buscam mudar texto aprovado sobre demarcação de terras indígenas

Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado

 Congresso iluminado nesta segunda (28) em campanha contra o preconceito - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Continua nesta terça seminário sobre desafios para a cidadania LGBTQIA+

Filipe Barros apresentou nesta segunda-feira parecer à comissão especial que analisa a proposta; oposição criticou o texto

 Prédio do Congresso Nacional foi iluminado com as cores do arco-íris nesta noite - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Denúncias de violência e retrocessos nas políticas públicas marcam abertura de seminário LGBTQIA+

No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, parlamentares reclamam da dificuldade de propostas ligadas aos direitos civis dessa população avançarem n...

 Derrite: colegiado já está filtrando as propostas em análise - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Participantes de debate sugerem enfoque em crimes como roubo e furto

Em debate na Câmara, eles também defenderam políticas públicas com foco na vítima e não no criminoso

 Empréstimos consignados superam o número de aposentados - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate crise gerada pelo aumento dos empréstimos consignados

Entre as propostas em pauta está também a que obriga os planos privados de saúde a cobrir tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer

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