Quinta, 26 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

O relator propôs novos ajustes ao seu parecer nessa segunda - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ retoma discussão do parecer da reforma administrativa; acompanhe

Esse é o segundo dia de discussão do relatório que recomenda a aprovação da proposta

Idosos numa instiutição em Pelotas, no Rio Grande do Sul - (Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo sobre instituições de longa permanência para idosos define roteiro de trabalho nesta terça

Comissão de Constituição e Justiça retoma discussão do parecer nesta terça-feira

Fábio Bacchereti (no telão) em audiência da Comissão de Seguridade - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Secretário de Saúde de MG alerta sobre necessidade de mais vacinas no estado

Ministério da Saúde espera que novas doses da Coronavac sejam entregues na primeira quinzena de junho

André Abdon, autor do projeto - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta estabelece piso salarial de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos

Valor deverá ser corrigido anualmente pelo INPC

Deputado Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta institui Estatuto da Pessoa com Câncer, com direitos e deveres

Entre as mudanças, projeto estabelece a transparência das informações sobre a doença

Sessão remota do Plenário da Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta terça projeto que regulamenta tarifas para micro e minigeração de energia

Também está na pauta a MP que permite terceirização de tripulantes de aeronaves contratadas por órgãos públicos

A audiência debateu também a privatização de refinarias da Petrobras - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Petrobras defende preços, mas críticos temem novas altas e desabastecimento

Deputado critica atuação do Cade por defender a privatização das refinarias; conselho argumenta que a venda aumentará competitividade

Jandira Feghali: pandemia evidenciou dependência do produto estrangeiro - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Indústria farmacêutica quer diminuir dependência de importações

Em debate com deputados, representantes do setor reclamaram ainda do aumento dos custos devido ao câmbio do dólar e da alta carga tributária

Áureo: na dificuldade é natural o apoio da sociedade a instituições que atendem desvalidos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê doação da restituição do IR 2022 para mitigar a pandemia

Receita Federal deverá adotar providências na declaração do imposto de renda do próximo ano para destinação dos recursos doados

Fabiana lembra que a cinoterapia é usada no Brasil há mais de 60 anos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta terapia assistida por cães

Os animais serão seleiconados e treinados por uma equipe multidisciplinar; e, como no caso dos cães-guias de cegos, terão acesso a estabelecimentos...

Orlando Silva:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza Anvisa a vetar exportação de itens essenciais à saúde pública

Projeto dá mais poder à agência para evitar a falta de insumos no País

Padilha baseia-se em trabalhos da Comissão Nacional de Residências em Área Profissional da Saúde - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria política nacional para residências em saúde

País tem hoje mais de mil programas para formar profissionais em serviço, no nível de pós-graduação

Boca Aberta: criminoso será responsabilizado pelos danos ocasionados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima

O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto

Projeto quer coibir os crimes contra a administração pública - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aumenta multa por crime contra a administração pública

Pena será aumentada no caso dos ocupantes de cargos em comissão

Queiroz: projeto faz justa compensação às sequelas da Covid-19 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta isenta de Imposto de Renda gastos de contribuintes com Covid-19

Isenções também valerão para carências na Previdência Social

Salvador, BA
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