Quinta, 26 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Eleitora em cabine de votação durante eleições municipais - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão retoma debate sobre adoção de cédulas físicas em eleições e plebiscitos; acompanhe

Lei do Caminhoneiro passa a se aplicar a motoristas de transporte coletivo urbano, com obrigações como exames toxicológicos

Maior parte das pessoas afetadas pelas doenças raras são crianças - (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões debatem vacinação para pessoas com doenças raras; acompanhe

Projeto tramita em caráter conclusivo e poderia seguir para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário

O relator, Luciano Ducci, desempatou a votação em favor da aprovação do projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta para legalizar no Brasil o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais

Projeto tramita em caráter conclusivo e poderia seguir para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário

Costa retirou do projeto trecho que limitava benefícios - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que equipara condutor de ônibus a motorista profissional

Lei do Caminhoneiro passa a se aplicar a motoristas de transporte coletivo urbano, com obrigações como exames toxicológicos

Zanotto vai cobrar de secretários municipais o repasse de recursos parados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades pedem medidas para evitar "apagão" de hemodiálise e garantir tratamento para 144 mil pessoas

Carmen Zanotto disse que vai trabalhar junto ao governo por medida provisória para garantir recursos emergenciais para os serviços de diálise no País

PEC permite que ministros também integrem o conselho e não apenas juízes - (Foto: belchonock/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai analisar mudança na composição de conselho do Ministério Público

A proposta também reduz - de quatro para três - o número de membros do conselho necessariamente oriundos do Ministério Público da União

Reunião do Conselho de Ética - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética ouve testemunhas de Daniel Silveira e Boca Aberta nesta quarta

Texto permite que o chefe do Executivo utilize os mesmos instrumentos de combate a agressões estrangeiras

Hugo: proposta capacita o Estado a agir de modo mais contundente no combate à pandemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza presidente da República a decretar Mobilização Nacional na pandemia

Texto permite que o chefe do Executivo utilize os mesmos instrumentos de combate a agressões estrangeiras

Níveis baixos de alguns reservatórios podem comprometer fornecimento de energia - (Foto: Fernando C. Vieira/Grupo CCEE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai realizar audiências públicas para debater risco de racionamento de energia elétrica

Deputados querem ouvir representantes do governo, do setor elétrico privado e especialistas

Guilherme Derrite foi eleito presidente da subcomissão especial - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ instala subcomissão sobre legislação penal

Guilherme Derrite e Subtenente Gonzaga foram eleitos presidente e vice-presidente do colegiado

Ducci desempatou a votação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão especial aprova texto-base que legaliza o cultivo de Cannabis para fins medicinais no Brasil; acompanhe

Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, e o desempate coube ao relator do projeto

Relatora ampliou debate para outros temas da reforma eleitoral - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão especial discute alianças partidárias nesta quarta-feira

Para o relator da proposta, essa é uma medida justa em benefício da população brasileira

Uczai recomendou a aprovação do texto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino

Para o relator da proposta, essa é uma medida justa em benefício da população brasileira

Projetos sobre execução penal devem ser analisados pelo grupo - (Foto: Christiano Antonucci/Secom MT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão vai analisar propostas em andamento sobre leis penais; acompanhe

Isenção abrange aparelhos de radiotelefonia e radiotelegrafia, veículos de patrulhamento, armas e munições

Mattos: guardas municipais são agentes importantes da segurança pública - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta prefeituras de IPI na compra de equipamentos para guardas municipais

Isenção abrange aparelhos de radiotelefonia e radiotelegrafia, veículos de patrulhamento, armas e munições

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