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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Medeiros: medida ajudará a modificar a forma inadequada de implementar políticas públicas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional

Autora da proposta destacou que, em 2017, o TCU registrou que 90% das 19 mil moradias vistoriadas haviam sido construídas em regiões sem serviços b...

Newton Cardoso Jr apresentou substitutivo ao texto original - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista

Pelo texto, Executivo deverá estimar a renúncia fiscal e o resultado será incorporado ao projeto de Lei Orçamentária Anual

Chrisóstomo: polícias já atuam no combate a infrações ambientais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que autoriza órgãos de segurança no policiamento ambiental

Texto altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais

Sávio: mercado obriga os setores a aperfeiçoarem seus sistemas produtivos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que revoga regras para produção de leite

Autor do projeto alega que as cooperativas de laticínios não conseguiram se adaptar às normas fixadas pelo governo

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência debate adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE; assista

Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias

Pablo: medida beneficiará a segurança pública e a sociedade - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê liberação de bens apreendidos para utilização imediata pela polícia

Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias

Peças de artesanato mato-grossense - (Foto: Tchélo Figueiredo/Governo do Mato Grosso)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões debatem uso dos fundos constitucionais para alavancar economia criativa; acompanhe

Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário

Comissão analisa propostas que tratam do Sistema Nacional de Educação - (Foto: Jaelson Lucas/AEN)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate colaboração entre municípios em proposta sobre o Sistema Nacional de Educação

Jaelson Lucas/AEN Comissão analisa propostas que tratam do Sistema Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza au...

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência debate adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE

Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário

Projeto restringe o ensino remoto nos cursos de veterinária - (Foto: Amália Gonçalves/UnB)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discutirá projeto que altera regras do curso de medicina veterinária

Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário

Rafael Sebben, da Fenainfo, em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Empresários e pesquisadores de inteligência artificial recomendam cautela na regulamentação do setor

Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário

Baleia Rossi: proposta contribuirá para as finanças dos brasileiros - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta passa de abril para junho prazo limite para declaração do IR

Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto

Ator Paulo Gustavo morreu em decorrência da Covid-19 - (Foto: Divulgação)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura debate Lei Paulo Gustavo na segunda

Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto

Deputado Célio Studart, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige divulgação de canais para denúncia de maus-tratos contra animais em contas de água, luz e telefone

Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto

O diagnóstico é realizado por meio de exames de imagem, como o ecocardiograma - (Foto: Alberto Coutinho/Governo da Bahia)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões debatem aumento de mortes por doenças cardíacas durante a pandemia

Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto

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MARCO WENSE CIRO GOMES E O PRIMEIRO TURNO

COLUNISTAS. Polícia Civil da Bahia: decisão do TJBA afasta idade mínima de 55 anos para aposentadoria de servidores que ingressaram antes de 2020

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Concurso 3766 (19/08/26)

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Concurso 2965 (19/08/26)

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Concurso 2998 (19/08/26)

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