Quinta, 26 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Conflito entre migrantes haitianos e a polícia, na fronteira com o Peru - (Foto: Alexandre Noronha/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate crise humanitária na fronteira do Acre com o Peru

Texto foi aprovado em 2019 pela Comissão de Direitos Humanos

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara doa 7,5 mil máscaras ao Hospital da Criança enviadas pela Câmara dos Deputados do Vietnã

Texto foi aprovado em 2019 pela Comissão de Direitos Humanos

Audiência vai discutir a situação dos assessores de investimentos no mercado de capitais - (Foto: belchonock/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate atuação de agentes autônomos no mercado de capitais

Direito à reparação será garantido independentemente da origem da deformidade a ser corrigida

Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê línguas indígenas como cooficiais

Texto foi aprovado em 2019 pela Comissão de Direitos Humanos

Deputada ressalta que o terceiro setor alcança capilaridade que o governo não consegue - (Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discute atuação do terceiro setor na preservação do meio ambiente

Direito à reparação será garantido independentemente da origem da deformidade a ser corrigida

Lima: parecer pela aprovação aproveitou projeto apensado - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que assegura direito a cirurgia plástica reparadora

Direito à reparação será garantido independentemente da origem da deformidade a ser corrigida

Soraya Manato: medida contribui para interação social de crianças e adolescentes com autismo - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada exigência de profissional capacitado para atender crianças com autismo em parques e clubes

Proposta altera a Lei Berenice Piana e prevê multa e até suspensão das atividades para quem descumprir a regra

Bosco: parecer pela aprovação com emenda para incluir empresa de turismo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que aplica regras do caminhoneiro profissional aos motoristas de coletivos urbanos

Motoristas de ônibus urbanos terão direito às regras sobre o tempo de direção e descanso; além disso terão que exames toxicológicos periódicos

Cury: a partir de 2022, tabela será atualizada pelo IPCA do ano anterior - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que prevê atualização anual na tabela do IR

Proposta ainda será analisada pela CCJ

Julio Cesar Ribeiro: projeto redistribui dinheiro de loterias destinado a entidades - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que dá mais verbas ao desporto de surdos

Pelo texto, comitês olímpico e paralímpico nacionais deverão, cada um, repassar à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos 3% dos recursos rec...

Pedro Uczai: bancos estão batendo recordes de lucros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê isenção de tarifas bancárias para instituições públicas de ensino

Relator alegou "perda de oportunidade", pois operação do governo já foi encerrada

Sâmia Bomfim: acesso à leitura é condição relevante para cidadania - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige livros infantis em biblioteca pública

Medida inclui bibliotecas ligadas a instituições federais, como museus, fundações e centros de memória

Deputado Coronel Chrisóstomo, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que veta Forças Armadas no comando temporário de órgãos ambientais

Relator alegou "perda de oportunidade", pois operação do governo já foi encerrada

Eduardo Bismarck:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR para fomento ao turismo

Contribuinte terá opção de deduzir do Imposto de Renda devido até 100% do montante das doações ou até 75% do montante dos patrocínios

Rejane Dias:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado incentivo para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária

Texto aprovado também inclui grupos prioritários na distribuição de lotes

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