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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Reparação deve ser feita dentro da cirurgia terapêutica ou assim que possível, conforme orientação médica - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta assegura direito a cirurgia plástica reparadora e a próteses

A cirurgia plástica reparadora deverá ser feita preferencialmente no mesmo tempo cirúrgico do procedimento terapêutico que tenha provocado mutilaçã...

 Colegiado aprovou texto apresentado pela relatora, Margarete Coelho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar teste genético para predisposição a câncer

Texto aprovado também obriga o SUS a realizar testes genômicos tumorais para personalização do tratamento

 Tereza Nelma: objetivo é evitar que as mães sofram constrangimento - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que assegura direito das mães de amamentar em público

Texto aprovado inclui o direito à amamentação no Estatuto da Criança e do Adolescente

 Trad: perda de filhos é extremamente traumática e deve receber acolhimento - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova atendimento psicológico prioritário à mulher que sofre aborto

Texto permite que a mãe se despeça do bebê e que o nome da criança seja incluído no atestado de óbito

 Kokay: medida garante celeridade na tramitação dos processos e dignidade das seguradas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga pagamento de salário-maternidade em 30 dias

Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória

 Leo de Brito: lei proíbe concentração por segmento e por beneficiário - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que susta portaria sobre análise de projetos culturais

Portaria deixa setores como música, artes cênicas e literatura fora das prioridades

 Fruet: lei deve ser atualizada para refletir os arranjos urbanos territoriais existentes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova incorporação de 16 municípios goianos à região de desenvolvimento do DF

Atualmente a região inclui 33 municípios de Goiás e Minas Gerais

 Trad: cadastro nacional vai conferir mais proteção a toda a sociedade - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio

Quem descumprir a regra estará sujeito a sanções do Código de Defesa do Consumidor

 Deputados aprovaram relatório apresentado por Fábio Trad - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta com regra para venda de sapatos a pessoas com deficiência nos membros inferiores

Mulheres e homens, que também podem incorporar o sobrenome da esposa, deverão apresentar certidão de casamento

 Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão discute alterações no Cadastro Único de assistência social

Quem descumprir a regra estará sujeito a sanções do Código de Defesa do Consumidor

 Lauriete:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova atualização nas regras para mudança de nome no RG após casamento

Mulheres e homens, que também podem incorporar o sobrenome da esposa, deverão apresentar certidão de casamento

 Solano: EBC oferta conteúdo a quem perde espaço na TV comercial, como o público infantil e o idoso - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova oferta de conteúdos informativo e de lazer na EBC voltados ao idoso

De acordo com o texto, será dada preferência a conteúdo interativo nas plataformas digitais a cargo da EBC

 Celina Leão: projeto pode estimular a participação no esporte das pessoas com deficiência - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do Esporte aprova projeto que dá desconto em passagem aérea para atletas com deficiência

O valor anual correspondente ao desconto poderá ser deduzido pelas companhias aéreas no Imposto de Renda

 Bomfim: parecer pela aprovação com emenda que permite a prorrogação da medida - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova socorro a editoras e livrarias durante crise do coronavírus

Empresas que contratarem as linhas de crédito não poderão demitir sem justa causa nem reduzir salários

 Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove debate na sexta sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+

A iluminação especial foi sugerida pelo Ministério da Saúde e ficará até sexta-feira (18)

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