Quinta, 26 de Fevereiro de 2026
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Salvador, BA
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Professora Dorinha: edital não pode continuar ignorando a educação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente da Comissão de Educação cobra inclusão de escolas públicas no edital do 5G

Governo diz que obrigação prevista no edital para operadoras conectarem municípios impactará as instituições de ensino por tabela

Reservatórios de hidrelétricas estão com nível de armazenamento de apenas 30% - (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Representantes do setor elétrico descartam racionamento em 2021

Representante da Aneel, no entanto, admite que uso de termelétricas deve elevar a conta de luz no próximo ano

Deputado Paulo Bengtson, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que redefine zoos e aquários como centros de conservação da biodiversidade

Proposta também estabelece normas para funcionamento desses locais, incluindo documentação sobre a procedência dos animais

Tatto: objetivo é garantir o cumprimento da Agenda 2030 da ONU - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê promoção de agenda para desenvolvimento sustentável

Medidas propostas deverão ser observadas pela União e pelos estados, Distrito Federal e municípios

Yared ajustou o texto para incluir a medida no Código de Trânsito - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do País

A relatora fez ajustes no texto para definir a inclusão de dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro

Figueiredo: não é razoável permitir que os concursos públicos percam os prazos de validade - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova suspensão de prazos de concursos públicos até 31 de dezembro de 2021

Suspensão deverá ser mantida enquanto durarem os efeitos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2

Costa: médico hoje é refém ou escravo de clínicas e hospitais - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite contratação direta dos médicos pelos planos de saúde

Texto exige que o profissional tenha Registro de Qualificação de Especialista

José Ricardo: pessoas em situação de rua gozam de direitos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê direitos e define política nacional para população em situação de rua

Texto assegura acesso a ações desenvolvidas no âmbito de políticas públicas de saúde e de assistência social, entre outras

Figueiredo: proposta fortalece princípios da publicidade e eficiência - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar execução do plano de governo

Hoje não há lei que obrigue o Executivo a apresentar o cumprimento dos planos

Plenário já aprovou 71 propostas em 2021 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Apesar da pandemia, Câmara amplia trabalhos com sistema híbrido

Plenário aprovou 71 propostas nos primeiros meses de 2021; comissões aprovaram 72 propostas e realizaram334 audiências públicas, em 1.578 horas de ...

Figueiredo: proposta fortalece princípios da publicidade e eficiência - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar acompanhamento do plano de governo

Hoje o presidente da República envia mensagem ao Congresso Nacional sobre a situação do País, mas não há lei que obrigue o Executivo a apresentar o...

Geninho Zuliani: “Ferramenta pode ser facilmente usada - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê uso de código QR em processos judiciais eletrônicos

Autor espera facilitar e acelerar o acesso aos documentos

Projeto condiciona transferência de recursos a medidas de valorização das mulheres - (Foto: Divulgação/Polícia Civil do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública

Em 2019, as mulheres representavam apenas 13,55% do efetivo nas polícias militares

Leonardo Gadelha quer promover a conscientização para reduzir o abandono de animais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige placas em rodovias para coibir o abandono de animais

Autor do projeto argumenta que o abandono de animais se tornou prática comum nas estradas

Agostinho: pouco se faz para combater as fraudes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza candidatos a propor ação de investigação eleitoral contra “candidaturas laranja"

Partidos ou o Ministério Público Eleitoral também poderão solicitar a apuração de fraudes à cota mínima de 30% para mulheres

Salvador, BA
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