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CÂMARA DOS DEPUTADOS

O acordo define as medidas que cada país deve tomar para combater os crimes cibernéticos - (Foto: DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético

O projeto é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e a UnB que simula o trabalho parlamentar com universitários

Alunos participaram das sessões por meio do canal da Câmara no YouTube - (Foto: Reprodução / Canal da Câmara no YouTube )
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debates intensos e renúncia de participante marcam Politeia 2021

O projeto é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e a UnB que simula o trabalho parlamentar com universitários

Da Vitoria: pandemia exige cuidados constantes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina oferta de álcool 70% nas cabines de pedágio

Concessionárias não poderão repassar custos aos motoristas

 Bosco Costa: a leitura de jornais online tem sido condicionada ao pagamento de assinatura - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe cobrança por acesso a notícias de caráter público na internet

Seria garantido o livre acesso a informações relativas aos direitos dos cidadãos

 Otavio Leite: proposta pretende ampliar apoio da esfera privada a essas entidades - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta amplia lista de entidades civis que podem receber incentivos

A proposta altera o Código Penal Militar
DEU APAGÃO! Há 5 anos

Deputada Joice Hasselmann tem cinco fraturas no rosto e não se lembra do que houve. VEJA VÍDEO

Embora tenha tomado remédio para dormir naquela noite, afirmou que esta é uma rotina diária há vinte anos, pois sofre de insônia desde que se entende por gente, a hipótese de uma reação “está descartada” por ela. Assim como a de assalto.

Tia Eron: proposta visa a ampliar exercício da cidadania - (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estimula solidariedade como forma de garantir acesso à educação

A proposta altera o Código Penal Militar

 Katia Sastre: agressor de mulher militar deve ser julgado por juiz independente e imparcial - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto atribui à justiça comum competência para julgar crimes de violência doméstica envolvendo militares

A proposta altera o Código Penal Militar

 Ministério disse que o projeto cria despesas obrigatórias sem apresentar estimativa dos impactos orçamentário e financeiro - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro veta garantia de verba para entidades durante pandemia

Governo alegou que a proposta infringe o teto de gastos, a lei de responsabilidade fiscal e a LDO, além de contrariar o interesse público

 Edilázio Júnior: teste pode indicar a necessidade de reforço para pacientes de risco - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê teste de anticorpos contra Covid no SUS e nos planos de saúde

Os casos a serem abrangidos pela proposta serão definidos posteriormente em regulamento

 Jovens que participaram do projeto Politeia 2019 - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Termina nesta sexta-feira o Projeto Politeia 2021

As atividades são transmitidas ao vivo pelo Canal da Câmara no YouTube

 Texto estabelece limites para auxílios e indenizações - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprovou projeto para combater supersalários no serviço público

Deputados também aprovaram no primeiro semestre PEC Emergencial e refinanciamento de dívidas estaduais

 Propostas incentivam microempresas e startups - (Foto: Dani Catisti/Copel)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovaram projetos para recuperar a economia em meio à pandemia

Foram aprovadas, por exemplo, propostas para auxiliar pequenas empresas, o setor cultural e para evitar o superendividamento dos consumidores

 Acordos internacionais assinados pelo presidente da República precisam ser aprovados pelo Congresso - (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aprova mudança em acordo contra dupla tributação assinado entre Brasil e Suécia

A bitributação internacional ocorre quando dois países cobram duas vezes Imposto de Renda sobre lucros, dividendos, juros, royalties e serviços

 Transporte de mercadorias no porto de Paranaguá (PR) - (Foto: Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aprova acordo de cooperação aduaneira assinado entre Brasil e México

Texto assegura, pelo menos, 20% dos recursos do Pronampe a empresas controladas e dirigidas por mulheres

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